Caso Tobhias: Justiça determina que custo do tratamento seja arcado pelo Estado

A decisão foi proferida há poucos instantes.

Por Tcharlles Fernandes

Foi deferido pela Juíza Federal Adriana Regina Barni Ritter, há poucos instantes, através de um pedido de tutela de urgência que a União, o Estado de Santa Catarina e o Município de Criciúma devam custear a terapia CAR-T CELL em favor do menino, bem como as demais despesas relacionadas ao transporte, alimentação e estadia de Thobias e seus acompanhantes durante o tratamento no exterior.

Para o autor do pedido, advogado Artur Bolan Búrigo, trata-se de um momento de muita felicidade.

O direito à saúde qualifica-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas, indistintamente. É de dever constitucional do Estado zelar pela integridade desse direito, mediante políticas sociais e econômicas que visem a garantir, a toda a população, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica e médico-hospitalar, disse.

O caso

O menino Thobias, de apenas um ano e 10 meses de vida, luta contra a leucemia desde de setembro de 2020. Seus pais, Tiago e Annelise, não medem esforços para salvar a vida do filho, criando várias campanhas para arrecadação de dinheiro para o tratamento, que custam R$ 2,5 milhões.

Natural de Criciúma, Thobias precisou ser internado com dez dias de vida após sofrer uma crise de apneia. Depois de vários exames ele foi diagnosticado com epilepsia, recebendo alta 25 dias após a internação. Porém, em setembro do ano passado um exame de rotina apontou que ele tinha Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA B) de Alto Risco.

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