Um detento, que não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que cumpre pena em regime semiaberto por homicídio qualificado no presídio Santa Augusta, foi flagrado dirigindo um veículo da Diretoria de Trânsito e Transporte (DTT) da Prefeitura Municipal de Criciúma (PMC) na tarde desta terça-feira (16).
O registro foi realizado na rodovia Luiz Rosso, durante os trabalhos de remarcação da faixa de pedestres no bairro Quarta Linha. O local fica próximo ao atropelamento que levou uma idosa de 75 anos a morte na última quinta-feira, dia 11.
Segunda chance
De acordo informações apuradas pela reportagem, o homem faz parte do projeto “Segunda Chance”, programa da Secretaria de Assistência Social de Criciúma com o Governo Estadual. Além da redução de um dia de pena a cada três dias trabalhados, os apenados recebem um bônus no valor de um salário mínimo pelos serviços prestados, onde 75% do valor pago vai para usufruto do próprio detento e os outros 25% são repassados para um fundo prisional que tem por objetivo abater o custo mensal desse prisioneiro.
Crime
O detento encontra-se preso desde 2018, quando juntamente com outros três indivíduos, participou da execução de um homem. A vítima foi morta a tiros em um bar no bairro Ouro Negro, em Forquilhinha.
Legalidade
O trabalho externo do condenado encontre-se previsto Lei de Execuções Penais (LEP), como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva.
O que diz a DTT
Conforme o diretor da DTT, Gustavo Medeiros, será aberto uma sindicância para apurar os fatos e verificar o motivo do por quê um detento sem habilitação estava digirindo um veículo público.
A Polícia Militar (PM) foi acionada após o detento ameaçar um jornalista que filmava o trabalho de remarcação da faixa de pedestres. Um boletim de ocorrência foi registrado.
