A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira (31).
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu na manhã desta quinta-feira (31), pela volta de Clésio Salvaro (PSD) ao cargo de prefeito de Criciúma.
De forma unânime, os três desembargadores deferiram parcialmente o pedido da defesa de Salvaro.
Com a decisão, estão afastadas as medidas cautelares de proibição de acesso ao Paço Municipal e a qualquer órgão público assim como o monitoramento eletrônico.
Em cenário desfavorável, presidente revogou nesta terça-feira texto de 22 de maio.
Projeto de Lei foi aprovado em primeira votação, nesta segunda-feira, dia 10. Objetivo é respeitar crianças, doentes e animais, segundo autora do projeto.
Juiz assumirá o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, uma fusão entre duas pastas que existem hoje. Com isso, a Polícia Federal ficará subordinada a ele.
