Eleitores só podem ser presos em casos especiais a partir desta terça-feira

A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Por Redação

A partir desta terça-feira (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Também nesta terça será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral

A data também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.

Recomendados para você

“Pode meter a faca”, teria dito Clésio Salvaro sobre o preço dos caixões comercializados por empresários em Criciúma

“Pode meter a faca”, teria dito Clésio Salvaro sobre o preço dos caixões comercializados por empresários em Criciúma

Após funerárias assumirem a Central Funerária de Criciúma, preço médio de funeral aumentou em 76 % na cidade.

Representante de funerárias de SC diz que prefeito Clésio Salvaro está sendo ludibriado pelo próprio Secretário

Representante de funerárias de SC diz que prefeito Clésio Salvaro está sendo ludibriado pelo próprio Secretário

A declaração foi dada na manhã de hoje.

Conheça quem são os candidatos que apoiam o Lula em Criciúma

Conheça quem são os candidatos que apoiam o Lula em Criciúma

Nenhum dos candidatos respondeu a nossa reportagem.