O Partido Liberal (PL) mudou de estratégia para tentar aprovar uma determinação para que os médicos da rede pública indiquem mamografia a mulheres a partir dos 40 anos. Sem conseguir levar a plenário a urgência de um projeto de lei que trata do tema, o foco agora é emplacar uma emenda na Medida Provisória do governo Lula que cria o programa Agora Tem Especialistas. O adendo foi protocolado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC).
“A medida busca garantir o direito fundamental à saúde e promover políticas públicas de prevenção e diagnóstico precoce, reduzindo os custos futuros com tratamentos oncológicos em estágios avançados”, afirma a parlamentar. A emenda define que o SUS ofereça de forma gratuita o exame independentemente da existência de sintomas ou histórico familiar de câncer de mama.
Em fevereiro, a deputada Rosana Valle (PL-SP) protocolou na Câmara um projeto com conteúdo similar, mas o texto não avançou. A avaliação no partido, contudo, é que será mais fácil fazer um acordo para aprovar a medida na MP editada pelo governo, que institui um dos principais programas do Ministério da Saúde, comandado por Alexandre Padilha. Hoje, a idade de referência para a realização da mamografia é a partir dos 50 anos.
