O deputado federal criciumense Luiz Fernando Vampiro (MDB) votou favorável ao requerimento de urgência de um projeto de lei que cria novas funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação desse pedido, a proposta entra na ordem do dia e pode ser votada a qualquer momento.
A urgência foi aprovada por 262 votos favoráveis e 105 contrários. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), levou a ideia de acelerar a tramitação na última reunião de líderes e nenhuma liderança se opôs à sugestão.
O texto que cria os cargos foi enviado à Câmara pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em março de 2024. O projeto cria 160 funções comissionadas, identificadas como "assistente VI", que ficam nos gabinetes dos ministros da Corte.
A criação das funções tem custo estimado de R$ 22 milhões em três anos. Como a proposta não foi votada no ano passado, será necessário reajustar esse valor. Pelo texto, a criação das funções não aumenta o limite das despesas primárias porque os recursos já estão previstos no Orçamento reservado ao STF.
Vampiro entrou em contato com a reportagem e informou que votou de forma equivocada. A matéria foi atualizada às 19h41min.
Votei equivocado. No projeto que cria novos cargos para Superior Tribunal de Justiça (STJ), já votei contra. Foi só requerimento, amanhã corrijo o voto no mérito, disse o deputado.
Como votaram os deputados de Criciúma
Daniel Freitas (PL): não votou
Geovania de Sá (PSDB): não votou
Júlia Zanatta (PL): em licença maternidade
Luiz Fernando Vampiro (MDB): a favor
Ricardo Guidi (PL): não votou
