A deputada federal criciumense Júlia Zanatta (PL) venceu mais uma ação judicial contra um site de cunho político voltado ao público de esquerda.
Em março de 2023, a jornalista Caroline Stefani, funcionária do site Diário do Centro do Mundo, publicou nas plataformas da empresa uma matéria intitulada “deputada bolsonarista posta foto com metralhadora e incita violência contra Lula”. Em anexo na matéria, além de uma imagem que Júlia postou em suas redes sociais, havia um trecho que dizia a parlamentar catarinense era conhecida por postar "notícias falsas".
A ação foi ajuizada no 1° Juizado Especial Civil da Comarca de Florianópolis e, em abril de 2024, o juiz Cláudio Broering condenou a empresa detentora do site ao pagamento de R$ 15.000,00 a título de indenização por danos morais.
A matéria divulgada pela parte requerida extrapola a prerrogativa de informação e crítica, características essas inerentes aos órgãos de imprensa, haja vista que as afirmações de que a autora estaria incitando a violência e seja uma pessoa conhecida por divulgar notícias falsas representam, na realidade,
um juízo de valor do noticiário réu acerca da pessoa e das condutas da demandante, destacou o juíz.
A empresa chegou a recorrer da decisão, mas na tarde dessa quarta-feira (13), por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão de 1° grau, reduzindo a indenização ao valor de R$ 5.000,00.
