Nesta quarta-feira (05), uma jovem fez uma denúncia contra o diretor geral de uma faculdade localizada no Centro de Criciúma.
De acordo informações obtidas pela nossa reportagem, a vítima compareceu na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) e relatou às autoridades que trabalha na faculdade como auxiliar administrativo, que na data de hoje, o diretor da instituição chegou perto dela e a abraçou, passou a mão em sua cintura, pegou em sua mão e deu um beijo em seu rosto.
Logo em seguida, a vítima informou que o homem começou a questionar se ela tinha namorado, onde morava, qual era sua idade e lhe fez outras perguntas constrangedoras. No local, há câmeras de monitoramento. O caso será investigado pela Polícia Civil (PC).
Como denunciar
O crime de assédio sexual está previsto no artigo 216-A do Código Penal (CP), inserido pela Lei 10.224 de 2001. Consiste em constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. A pena varia de um a dois anos de detenção.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), tem um canal direto de denúncias de assédio sexual pelos quais a vítima pode, inclusive, pedir que seus dados fiquem em sigilo e a empresa não saberá a autoria da queixa. O contato pode ser feito pelo site, por meio do aplicativo Pardal MPT, por telefone ou pessoalmente. Depois disso, ficará a cargo do MPT abrir um processo para averiguar a situação. Além disso, a DPCAMI está disponível para registrar e investigar os casos.
