A deputada federal Júlia Zanatta (PL) voltou a defender mudanças na legislação que trata da violência doméstica no Brasil. Em um vídeo em que aparece ao lado do delegado da Polícia Civil Antonio Márcio Campos Neves, a parlamentar argumenta que crimes dessa natureza não estão ligados a gênero, raça ou religião, e que a legislação precisa avançar para garantir proteção e justiça a todas as vítimas, independentemente do sexo.
Durante a conversa, Zanatta reforça que apresentou dois Projetos de Lei na Câmara dos Deputados com o objetivo de corrigir distorções e ampliar o alcance da Lei Maria da Penha. O primeiro deles, o PL 4954/2025, propõe estender as medidas protetivas também a homens vítimas de violência doméstica, garantindo que possam recorrer aos mesmos mecanismos de proteção já existentes para mulheres.
"Criminoso não tem sexo, não tem cor, não tem religião. Todos que cometem crime devem ser tratados como criminosos e não pode a palavra de um valer mais do que a palavra do outro, porque isso não é justiça. Nós precisamos defender a família como um todo", afirma a deputada, ao destacar que há casos em que homens ficam completamente desamparados pela legislação atual.
O segundo projeto, o PL 5128/2025, trata da criminalização de falsas denúncias e do uso indevido de medidas protetivas. Segundo Zanatta, denúncias feitas de forma mal-intencionada acabam enfraquecendo a credibilidade de uma das leis mais importantes no combate à violência doméstica.
“Quando a lei é usada de forma irresponsável, quem perde são as verdadeiras vítimas. As falsas acusações banalizam a Lei Maria da Penha e colocam em dúvida relatos legítimos de mulheres que realmente sofrem violência”, argumenta.
O delegado Antonino Márcio Campos Neves reforçouo posicionamento da parlamentar e destacou que, na prática policial, há registros de violência doméstica cometida por pessoas de ambos os sexos. “As vezes o cara foi um péssimo marido, mas ele não é criminoso. O que precisamos é de instrumentos legais eficazes para proteger quem sofre e punir quem age de má-fé”, pontua.
Zanatta também faz questão de frisar que os projetos não retiram direitos das mulheres. Segundo ela, as propostas fortalecem a Lei Maria da Penha ao preservar sua finalidade original. “Defender punição para falsas denúncias é proteger as mulheres que realmente precisam da lei. Justiça precisa ser feita para todos”, afirma.
