Um veículo oficial da Câmara Municipal de Criciúma foi flagrado estacionado na residência do vereador Neto Ugionni (PSDB), presidente do Poder Legislativo criciumense, por volta das 23h30min desta quinta-feira, dia 19.
O caso ocorreu horas após o portal Melhores Publicações divulgar que a Câmara Municipal adquiriu dois novos veículos Toyota Corolla zero quilômetro, ao custo de R$ 351 mil.
O automóvel que pernoitou na casa de Ugionni, um Toyota Corolla, placas RXS6B32, é custeado com recursos públicos e tem como finalidade o uso exclusivo a atividades ligadas ao exercício do mandato parlamentar.
Até o momento, não há informações sobre o motivo que levou o vereador a manter o veículo oficial em sua residência. A prática é considerada incomum por outros parlamentares ouvidos pela reportagem.
Letícia Ortolan, diretora de comunicação da Câmara Municipal, informou, por meio de nota, que “o veículo vinculado à Presidência segue rigorosamente os parâmetros legais, incluindo a possibilidade de pernoite, considerando que a função exige disponibilidade integral e deslocamentos a qualquer horário, sempre no exercício de atividades institucionais”.
Questionada sobre o embasamento legal para a prática, a diretora não respondeu.
A reportagem também tentou contato com o vereador Neto Ugionni, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
O advogado Felipe Martins, especialista em direito administrativo, aponta que, se confirmado o uso do veículo para fins privados, a conduta pode configurar ato de improbidade administrativa, caracterizado pelo uso de bens públicos em benefício próprio.
“O uso de bem público deve estar sempre vinculado ao interesse coletivo. A gasolina utilizada para o veículo se deslocar até a casa do vereador está sendo paga pelo contribuinte e não parece atender ao interesse público”, destacou.
